Portarias da Presidência 2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h45

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024 - 16/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h52
EXONERAR o Senhor RONALDO HABISTROIT DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5

PDF document icon portaria-presidencia---003-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 234 KB (239750 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024 - 15/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h52
CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---004-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 251 KB (257027 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 005/2024 - 17/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h52
EXONERAR a Senhora MARIA APARECIDA PAIXÃO NEVES do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

PDF document icon portaria-presidencia---005-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 233 KB (238790 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024 - 18/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h57
RETIFICAR a Portaria da Presidência n° 003/2024, de 16 de janeiro de 2024.

PDF document icon portaria-presidencia---006-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 248 KB (254120 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h52
Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 24/2023.

PDF document icon portaria-presidencia---007-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 259 KB (265310 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h52
Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 10/2023.

PDF document icon portaria-presidencia---008-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 258 KB (264330 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h52
DESIGNAR servidores como responsáveis pelo envio de informações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná ou pelo controle da sua execução

PDF document icon portaria-presidencia---009-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 669 KB (685365 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h52
Revogar, a contar de 2 de dezembro de 2023, a Portaria da Presidência n° 222/2023, de 18 de setembro de 2023.

PDF document icon portaria-presidencia---010-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 240 KB (246033 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
NOMEAR a Senhora RAQUEL VIEIRA FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5.

PDF document icon portaria-presidencia---011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 569 KB (583433 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
CONCEDER Férias fracionadas de 5 (cinco) dias a servidor.

PDF document icon portaria-presidencia---012-2024_assinado_versaoImpressa0.pdf — Documento PDF, 566 KB (579931 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2024 - 24/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h26
ALTERAR, a contar de 19 de janeiro de 2024, a Portaria da Presidência n° 279/2023, de 8 de dezembro de 2023, que autorizou a realização de teletrabalho para o servidor José Réus Rodrigues dos Santos.

PDF document icon portaria-presidencia---014-2024_assinado_versaoImpressao - ALTERA PP 279-2023.pdf — Documento PDF, 585 KB (599533 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2024 - 24/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
Designar a Vereadora ANICE GAZZAOUI como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e a Vereadora PROTETORA CAROL DEDONATTI como Procuradora da Mulher Adjunta, para exercerem o mandato no período de 24 de janeiro a 23 de julho de 2024.

PDF document icon portaria-presidencia---015-2024_assinado_versaoImpressao - REVOGA PP 136-2023.pdf — Documento PDF, 583 KB (597620 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2024 - 24/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
AUTORIZAR a servidora ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho.

PDF document icon portaria-presidencia---016-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 568 KB (581796 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2024 - 24/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
CONCEDER à Servidora LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, 6 (seis) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

PDF document icon portaria-presidencia---017-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 568 KB (582531 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2024 - 25/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
Designar para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (Estágio Probatório) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a contar de 1º de fevereiro de 2024, os servidores BEATRIZ SOARES BIDARRA, DOUGLAS CARNAÍBA MARQUES DOS SANTOS e REINALDO GOMES FERREIRA.

PDF document icon portaria-presidencia---018-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 259 KB (265639 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 019/2024 - 26/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
Conceder à servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Comunicador Social VII, Gratificação por Encargos Especiais – GEE7.

PDF document icon portaria-presidencia---019-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 236 KB (242024 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 020/2024 - 26/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h01
Conceder ao servidor DOUGLAS CARNAÍBA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo III, Gratificação por Encargos Especiais – GEE9.

PDF document icon portaria-presidencia---020-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 237 KB (243374 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 021/2024 - 26/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h02
Conceder ao servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, Gratificação por Encargos Especiais – GEE9.

PDF document icon portaria-presidencia---021-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 237 KB (242976 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 022/2024 - 29/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
EXONERAR o Senhor THIAGO AUGUSTO GRIGGIO, do Cargo em Comissão de Diretor Jurídico, Referência DAS-4.

PDF document icon portaria-presidencia---022-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 236 KB (241778 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 023/2024 - 29/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
Nomear a Senhora KARLA MARIELLY SALES VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Jurídico, Referência DAS-4.

PDF document icon portaria-presidencia---023-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 236 KB (241777 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 024/2024 - 29/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
NOMEAR o Senhor EDER JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5.

PDF document icon portaria-presidencia---024-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 253 KB (259108 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 025/2024 - 30/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
Designar, a contar de 1° de fevereiro de 2024, a servidora ANA ISABEL INSFRAN GALEANO, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista III, para exercer a função de OUVIDORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---025-2024_assinado_versaoImpressao - REVOGA PP 57-2029 e PP 33-2023.pdf — Documento PDF, 271 KB (277972 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 026/2024 - 30/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
Conceder à servidora DANIELA RIOS VELOSO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo III, Gratificação por Encargos Especiais – GEE7.

PDF document icon portaria-presidencia---026-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 255 KB (262134 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 027/2024 - 30/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
Designar, a contar de 1° de fevereiro de 2024, a servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista VII, para, em substituição à servidora Ana Isabel Insfran Galeano, compor a COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.

PDF document icon portaria-presidencia---027-2024_assinado_versaoImpressao - REVOGA a PP 39-2023.pdf — Documento PDF, 258 KB (264509 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 028/2024 - 30/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
DESIGNAR a servidora ANA ISABEL INSFRAN GALEANO, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista III, para ocupar, cumulativamente com a função de OUVIDORA PARLAMENTAR.

PDF document icon portaria-presidencia---028-2024_assinado_versaoImpressao - REVOGA a PP 175-2023.pdf — Documento PDF, 246 KB (252526 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2024 - 31/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
DESIGNAR, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JEVERSON SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informática I, para exercer o encargo de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

PDF document icon portaria-presidencia---029-2024_assinado_versaoImpressao - REVOGA a PP 30-2023.pdf — Documento PDF, 256 KB (262781 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 030/2024 - 31/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h09
Designar o servidor FELIPE GOMES CABRAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultor Jurídico I, como agente responsável pelo acompanhamento e execução do Convênio firmado entre a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e a OAB/PR – Subseção de Foz do Iguaçu /2022.

PDF document icon portaria-presidencia---030-2024_assinado_versaoImpressao - REVOGA a PP 079-2023.pdf — Documento PDF, 246 KB (252395 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 031/2024 - 31/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h10
Tornar SEM EFEITO as Portarias da Presidência nºs 001, 002 e 013/2024.

PDF document icon portaria-presidencia---031-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 226 KB (232124 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 032/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h14
DESIGNAR, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor WALDECIR FRANCISCO GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VI, para exercer o encargo de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---032-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 257 KB (263412 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 033/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h15
Revogar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a Portaria da Presidência n° 75/2023, de 20 de março de 2023.

PDF document icon portaria-presidencia---033-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 228 KB (233583 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 034/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h17
Conceder à servidora NICOLE CHANDOHA CAMILO FERNANDES, Comunicador Social VII, Gratificação por Encargos Especiais – GEE8.

PDF document icon portaria-presidencia---034-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 251 KB (257420 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 035/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h17
AUTORIZAR a servidora PAULA PADILHA BRANDÃO VILELA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo V, a realizar, em caráter temporário e excepcional, suas atividades funcionais em regime de teletrabalho.

PDF document icon portaria-presidencia---035-2024_REVOGADA pela PP 042-2024 - assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 568 KB (581730 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 036/2024 - 05/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h18
Designar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, para compor a Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o Vereador JOÃO MORALES, como Presidente, e os servidores NEI SCHLOTEFELDT, Consultor Téc. Legislativo VII, FÁBIO SÉRGIO DA SILVA, Agente Administrativo VI, JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA, Consultor Téc. Legislativo VII, e KELLY JACQUELINE NEUMANN, Agente Administrativo VI, como membros, com o objetivo de avaliar os documentos de arquivo da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---036-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 243 KB (249469 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 037/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h18
Conceder à Servidora CRISTINA ITO DE LIMA, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento.

PDF document icon portaria-presidencia---037-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 251 KB (257130 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 038/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h18
Designar, a contar de 28 de janeiro de 2024, o servidor CARLOS ALBERTO KASPER, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VI, como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---038-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 260 KB (266633 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 039/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h18
Determinar que seja pago ao servidor NEI SCHLOTEFELDT, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das Licenças-Prêmios.

PDF document icon portaria-presidencia---039-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 569 KB (582837 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 040/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h18
Determinar que seja pago ao servidor EUCLIDES DE QUADROS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Parlamentar I, a importância correspondente a 09 (nove) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das Licenças-Prêmios a que tem direito.

PDF document icon portaria-presidencia---040-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 568 KB (581768 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2024 - 08/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h19
Indicar o servidor GILVANE RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, como responsável pelo preenchimento de informações junto à plataforma “e-Prevenção”, parte integrante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, desenvolvido pelas Redes de Controle da Gestão Pública e Tribunal de Contas da União.

PDF document icon portaria-presidencia---041-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 242 KB (248233 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 042/2024 - 08/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h23
REVOGAR a Portaria da Presidência nº 035/2024, de 1º de fevereiro de 2024, a contar de 8 de fevereiro de 2024, a partir das 10 horas da manhã.

PDF document icon portaria-presidencia---042-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 234 KB (240011 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 043/2024 - 09/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h23
Conceder ao servidor CARLOS ALBERTO KASPER, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VI, Gratificação por Encargos Especiais – GEE3.

PDF document icon portaria-presidencia---043-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 247 KB (253137 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 044/2024 - 09/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h23
Conceder à servidora CRISTINA ITO DE LIMA, Agente Administrativo IV, Gratificação por Encargos Especiais – GEE5.

PDF document icon portaria-presidencia---044-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 246 KB (252854 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 045/2024 - 09/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h23
Conceder ao servidor RICARDO ANDRADE, Analista Legislativo VII, Gratificação por Encargos Especiais – GEE5.

PDF document icon portaria-presidencia---045-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 246 KB (252905 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 046/2024 - 09/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h24
Conceder à servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, Agente Administrativo V, Gratificação por Encargos Especiais – GEE5.

PDF document icon portaria-presidencia---046-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 247 KB (253504 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 047/2024 - 15/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h24
CONCEDER à Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VII, 5 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

PDF document icon portaria-presidencia---047-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 231 KB (236867 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2024 - 19/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h25
CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---048-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 243 KB (249640 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2024 - 19/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h20
CONCEDER Férias fracionadas de 15 (quinze) dias, no período de 26 de fevereiro a 11 de março de 2024, a servidora CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA.

PDF document icon portaria-presidencia---049-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 556 KB (569798 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 050/2024 - 19/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h28
Determinar que seja pago ao servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito.

PDF document icon portaria-presidencia---050-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 558 KB (572380 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2024 - 21/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h25
PRORROGAR por 2 (dois) dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo de 19 e 20 de fevereiro de 2024, concedida pela Portaria a Presidência nº 047/2024, à Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA.

PDF document icon portaria-presidencia---051-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549635 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 052/2024 - 23/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
EXONERAR o Senhor MICHIEU PLATINI DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 22 de fevereiro de 2024, sendo o último dia trabalhado 21 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário

PDF document icon portaria-presidencia---052-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549653 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 053/2024 - 26/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
CONCEDER ao Servidor DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador IV, 3 (três) dias de Licença por Acidente de Trabalho, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024

PDF document icon portaria-presidencia---053-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551668 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 054/2024 - 28/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
EXONERAR o Senhor EMANUEL DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de março de 2024, sendo o último dia trabalhado 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---054-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549441 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 055/2024 - 28/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
NOMEAR a Senhora DULCE WERNKE ZINN para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---055-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551617 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2024 - 29/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
NOMEAR a Senhora SILVIA CAMILA RIBEIRO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---056-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (550980 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 057/2024 - 29/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
EXONERAR o Senhor HERIBERTO ACOSTA GONÇALVES do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de março de 2024, sendo o último dia trabalhado 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---057-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549841 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 058/2024 - 29/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
NOMEAR o Senhor JEFFERSON LUIS TONELLO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---058-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550454 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 059/2024 - 01/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 11h07
Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 20/2023.

PDF document icon portaria-presidencia---059-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 238 KB (243959 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 060/2024 - 01/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h12
EXONERAR o Senhor CARLOS MIGUEL PEREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de março de 2024, sendo o último dia trabalhado 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---060-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549485 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 061/2024 - 01/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h13
NOMEAR o Senhor PAULO GOMES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 4 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---061-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550806 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 062/2024 - 04/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h13
EXONERAR o Senhor PABLO CORREIA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 4 de março de 2024, sendo o último dia remunerado 3 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---062-2024.assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549736 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 063/2024 - 05/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h15
NOMEAR o Senhor WELLINGTON PATRICK ROMANO BERTOL para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 6 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---063-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551716 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 064/2024 - 07/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h15
CONCEDER Férias fracionadas de 15 (quinze) dias, no período de 04 a 18 de março de 2024, ao servidor RAFAEL SANCHES ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Segurança Física e Digital, referente ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024.

PDF document icon portaria-presidencia---064-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 534 KB (547394 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 065/2024 - 08/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h15
EXONERAR o Senhor CLAYTON SUMENSSE do Cargo em Comissão de Diretor de Administração, Referência DAS-3, a contar de 11 de março de 2024, sendo o último dia remunerado o dia 10 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---065-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549100 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 066/2024 - 08/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h15
AUTORIZAR a servidora NATALIA ARCHANJO TREVISAN SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, a realizar, em caráter temporário e excepcional, suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, por 60 (sessenta) dias, de 08 de março a 6 de maio de 2024.

PDF document icon portaria-presidencia---066-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 535 KB (548609 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 067/2024 - 11/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h59
Nomear a Senhora IVANILDA PEREIRA WOLL, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Administração, Referência DAS-3, a contar de 12 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---067-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550195 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 068/2024 - 13/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h59
PRORROGAR, com fulcro no disposto no § 2º do art. 71 da Resolução nº 30/2005, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04 de março de 2024, o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 165, de 10 de julho de 2023, que tem por objetivo acompanhar o cronograma de planejamento e execução das obras de águas e esgoto em Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---068-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 539 KB (552457 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 069/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h59
AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO KASPER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, a realizar, em caráter temporário e excepcional, suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, nos dias 14 e 15 de março de de 2024.

PDF document icon portaria-presidencia---069-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549367 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 070/2024 - 18/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h59
EXONERAR, a pedido, o Senhor RENATO BALDISSERA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 18 de março de 2024, sendo o último dia remunerado 17 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---070-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 534 KB (547714 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 071/2024 - 18/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h59
PRORROGAR, por 90 (noventa) dias a contar de 19 de março de 2024, o prazo da Comissão instituída pela Portaria da Presidência nº 283, de 19 de dezembro de 2023, que tem por objeto a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 26/2020 e seus aditivos, firmado com a empresa SAPIENTIA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI.

PDF document icon portaria-presidencia---071-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 552 KB (565627 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 072/2024 - 13/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h59
PRORROGAR, com fulcro no disposto no § 2º do art. 71 da Resolução nº 30/2005, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 15 de março de 2024, o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 189, de 7 de agosto de 2023, que tem por objetivo discutir sobre a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 no município de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---072-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 555 KB (568678 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 073/2024 - 18/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h59
CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---073-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 542 KB (555183 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 074/2024 - 19/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h41
ALTERAR o artigo 1º da Portaria da Presidência nº 034/2024, de 1º de fevereiro de 2024, que concedeu Gratificação por Encargos Especiais – GEE8 à servidora Nicole Chandoha Camilo Fernandes.

PDF document icon portaria-presidencia---074-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 552 KB (566077 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 075/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h41
NOMEAR a Senhora VICTORIA RAFAELA JUSTUS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 21 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---075-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551009 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 076/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h58
PRORROGAR por 5 (cinco) dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida pelas Portarias da Presidência nºs 047 e 051/2024, sendo 10 e 11 e 18 a 20 de março de 2024, à Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VII.

PDF document icon portaria-presidencia---076-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 155 KB (158815 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 077/2024 - 21/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h41
Determinar que seja pago à servidora ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 11/06/2017 a 10/06/2022.

PDF document icon portaria-presidencia---077-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550458 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 078/2024 - 21/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h41
Determinar que seja pago ao servidor FÁBIO SÉRGIO DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 01/10/2014 a 30/09/2019.

PDF document icon portaria-presidencia---078-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550719 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 079/2024 - 21/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h41
Determinar que seja pago à servidora NATHALIE PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2019.

PDF document icon portaria-presidencia---079-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550162 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 080/2024 - 21/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h41
Determinar que seja pago à servidora VERA LÚCIA VENERA POSSO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade IV, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 11/05/2018 a 10/05/2023.

PDF document icon portaria-presidencia---080-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550202 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 081/2024 - 22/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h58
Designar, a contar de 1º de abril de 2024, a servidora PALOMA FRANÇA TRICHES SCHMITT, ocupante do cargo de provimento efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon portaria-presidencia---081-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 555 KB (569094 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 082/2024 - 28/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h58
CONCEDER à Servidora LETÍCIA DE SOUZA PINTO MEYER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 22 de março de 2024.

PDF document icon portaria-presidencia---082-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549511 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 083/2024 - 28/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h59
CONCEDER ao Servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 27 de março de 2024.

PDF document icon portaria-presidencia---083-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549880 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 084/2024 - 28/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h59
EXONERAR a Senhora RAQUEL VIEIRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de abril de 2024, sendo o último dia remunerado 31 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---084-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549540 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 085/2024 - 28/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h59
NOMEAR o Senhor JOSÉ DERCI RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---085-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550546 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 086/2024 - 01/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h59
Conceder ao Servidor THIAGO YOSHIO FINGSTAG KODAMA, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrado, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação Lato sensu em Marketing Digital e Storytelling, a contar de 1º de abril de 2024, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Operacional III, NT-III, Letra D para o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Operacional IV, NT-IV, Letra B.

PDF document icon portaria-presidencia---086-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 541 KB (554561 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 087/2024 - 02/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 10h02
Determinar que seja pago ao servidor DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador IV, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 11/05/2018 a 10/05/2023.

PDF document icon portaria-presidencia---087-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550534 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 088/2024 - 02/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 10h02
EXONERAR o Senhor JUSSIMAR AGUIRRE MALHERBI, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 2 de abril de 2024, sendo o último dia trabalhado 1º de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---088-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550443 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 089/2024 - 03/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 10h02
Conceder ao Servidor FELIPE GOMES CABRAL, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrado, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação Lato sensu em Direito Constitucional, a contar de 1º de abril de 2024, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico I, NS-VI, Letra A para o Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico I, NS-VI, Letra D.

PDF document icon portaria-presidencia---089-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551339 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 090/2024 - 04/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 10h02
NOMEAR a Senhora ADRIANA VECCHI DE ALENCAR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 5 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PDF document icon portaria-presidencia---090-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550473 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 091/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 10h04
Determinar que seja pago à servidora CRISTINA ITO DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo IV, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2023.

PDF document icon portaria-presidencia---091-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549140 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 10h03
REVOGAR a Portaria da Presidência nº 244/2011, de 16 de novembro de 2011.

PDF document icon portaria-presidencia---092-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 531 KB (543903 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 093/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 10h03
Nomear a Senhora DÉBORA BORGES RENGEL, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo I, Nível Superior IV, Faixa A, a contar de 8 de abril de 2024.

PDF document icon portaria-presidencia---093-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550785 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 094/2024 - 08/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
PRORROGAR por 2 (dois) dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida pelas Portarias da Presidência nºs 047, 051 e 76/2024, sendo 4 e 5 de abril de 2024, à Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VII.

PDF document icon portaria-presidencia---094-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 536 KB (549844 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 095/2024 - 08-04-2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h57
CONCEDER à Servidora DULCE WERNKE ZINN, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5, afastamento de 7 (sete) dias, de 05 a 11 de abril de 2024, por incapacidade temporária.

PDF document icon portaria-presidencia---095-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550512 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 096/2024 - 10/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
Determinar que seja pago ao servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 18/02/2018 a 17/02/2023.

PDF document icon portaria-presidencia---096-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550403 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 097/2024 - 10/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
Determinar que seja pago ao servidor DANILO LUIZ ZANIN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 08/03/2017 a 07/03/2022.

PDF document icon portaria-presidencia---097-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550300 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 098/2024 - 10/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h07
Determinar que seja pago ao servidor GILVANE RODRIGUES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 02/08/2014 a 01/08/2019.

PDF document icon portaria-presidencia---098-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 537 KB (550447 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 099/2024 - 12/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador IV, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

PDF document icon portaria-presidencia---099-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551906 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2024 - 12/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor SERGIO ADRIANO ROMERO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

PDF document icon portaria-presidencia---100-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551877 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2024 - 12/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor GILVANE RODRIGUES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

PDF document icon portaria-presidencia---101-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 538 KB (551850 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 102/2024 - 12/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor FABIANO GNADT BORGHETTI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

PDF document icon portaria-presidencia---102-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 539 KB (552609 bytes)

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2024 - 12/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

PDF document icon portaria-presidencia---103-2024_assinado.pdf — Documento PDF, 539 KB (552708 bytes)

Próximos 8 itens » [1] 2

Ações do documento

registrado em: