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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2021 - 03/05/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h06
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para a realização de "Audiência Pública sobre a nova concessão de Uso Público do Parque Nacional do Iguaçu", no dia 20 de maio de 2021, das 9 às 12 horas, revogadas as disposições em contrário.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2022 - 24/05/2022
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h17
Autorizar que as atividades exercidas pelos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, ocupantes de cargos de provimento efetivo, excepcionalmente e temporariamente, possam ser executadas em regime de teletrabalho.
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Atos da Presidência 2022
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2023 - 28/04/2023
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h34
Alterar o Ato da Presidência nº 43, de 18 de abril de 2023, cancelando o pagamento do valor referente a 1 (uma) diária para servidor, bem como as passagens terrestres de ida e volta à cidade de Guarapuava-PR.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 046/2024 - 05/04/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
08/04/2024 09h47
Regulamentar o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Atos da Presidência 2024
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2021 - 05/05/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h06
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2021”, na forma online, no dia 28 de maio de 2021, das 8h30 às 11 horas, revogadas as disposições em contrário.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2022 - 24/05/2022
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h17
Regulamentar as hipóteses de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Foz do Iguaçu.
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Atos da Presidência 2022
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2023 - 28/04/2023
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h34
Autorizar a concessão de 3 (três) diárias para servidores, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF, para que os mesmos possam participar do “13º EnGITEC – Rumo ao Parlamento do Futuro”.
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Atos da Presidência 2023
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 047/2024 - 05/04/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
08/04/2024 09h47
REVOGAR o Ato da Presidência nº 35/2013, de 21 de março de 2013.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2021 - 07/05/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h06
Autorizar a concessão de 1 ½ (uma e meia) diária para a Vereadora PROTETORA CAROL DEDONATTI, para que a mesma participe de Reuniões com o Delegado da Polícia Civil do Paraná; com o Deputado Estadual Nelson Luersen, na Assembleia Legislativa do Paraná; e com o Secretário do Estado do Desenvolvimento Sustentável, no dia 10 de maio de 2021, na cidade de Curitiba-Paraná.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2024 - 05/04/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
15/04/2024 11h58
Determinar que os Pareceres elaborados pelas Comissões Permanentes dos Projetos que não tramitam em regime de urgência e que são encaminhados para assinatura digital através da plataforma 1DOC terão o prazo de 3 (três) dias úteis para assinatura dos membros da Comissão.
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