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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2024 - 10/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
RETIFICAR, no que se refere à denominação do evento, o Ato da Presidência nº 050/2024, de 08 de abril de 2024, que autorizou a concessão de diárias, passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF e pagamento de inscrições em evento para os Vereadores Galhardo e Márcio Rosa.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2021 - 13/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
DETERMINAR a imediata implantação da contribuição previdenciária sobre a verba paga aos segurados RPPS, a título de Prêmio Permanência ou Adicional de Permanência, resultante da previsão constante no art. 63 da Lei Complementar nº 17/1993, a partir da competência de maio/2021.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2023 - 10/05/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h35
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Audiência Pública Quadrimestral onde se fará a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2023”.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2022 - 06/06/2022
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h18
Autorizar a concessão de 1 (uma) diária para esta PRESIDÊNCIA e de 1 (uma) diária para o Vereador ALEX MEYER, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR, para que os mesmos participem de Reuniões na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e no Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER).
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 052/2024 - 19/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Designar, a contar de 1º de maio de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2021 - 14/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Revogar o Ato da Presidência nº 33/2021, de 18 de março de 2021.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2023 - 16/05/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h35
Alterar o Ato da Presidência nº 66/2018, indicando o servidor RAFAEL SANCHES ALENCAR, Diretor de Segurança Física e Digital, para, em substituição de outro servidor, representar como suplente este Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Informação – CMCTI de Foz do Iguaçu-PR.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2022 - 07/06/2022
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h18
Indicar servidoras para representarem este Poder Legislativo junto ao Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 053/2024 - 19/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Regulamentar os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas e restituição de valores, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2021 - 18/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
ALTERAR o Ato da Presidência nº 04/2021, de 6 de janeiro de 2021, especificamente quanto aos dias 10 e 24 de junho de 2021, que serão considerados como ponto facultativo neste ano.
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