Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
por Diretoria de Comunicação
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última modificação
04/08/2023 13h33
| Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão | ||
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Finalidade: | Art. 50 Compete à Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão emitir parecer sobre os processos referentes à: (Redação dada pela Resolução nº 80/2011) I - educação e ensino; I - educação, ensino, cultura, artes e patrimônio histórico; (Redação dada pela Resolução nº 80/2011) II - esporte, higiene e saúde pública; III - obras assistenciais; e IV - ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, ao consumidor, às minorias, à mulher, à criança, ao idoso e à pessoa portadora de necessidade especial. |
| Instalação: | 15/12/2022 | |
| Prazo: | 01 (um) ano | |
| Matérias em tramitação: |  |
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registrado em:
#CECESASDC,
#ComissãoPermanente