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Arquivo PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 113/2024 - 23/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45
PRORROGAR, com fulcro no disposto no § 2º do art. 71 da Resolução nº 30/2005, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de abril de 2024, o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 214, de 12 de setembro de 2023, que tem por objetivo a realização de estudos, acompanhamento dos projetos e estruturação do Bubas.
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Arquivo PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 112/2024 - 23/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45
PRORROGAR, com fulcro no disposto no § 2º do art. 71 da Resolução nº 30/2005, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de abril de 2024, o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 215, de 12 de setembro de 2023, que tem por objetivo a realização de estudos com intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes de Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 059/2024 - 25/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Alterar o inciso XXI do artigo 16 do Ato da Presidência nº 130/2023, de 11 de dezembro de 2023.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 058/2024 - 25/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Alterar o artigo 4º do Ato da Presidência nº 12/2024, de 6 de fevereiro de 2024, que trata da divulgação de informações no Portal da Transparência, e designar o servidor WALDECIR FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo de Analista Legislativo VI, para que, em substituição ao servidor Nei Schlotefeldt, efetue a gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 057/2024 - 24/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Determinar que, a partir do dia 1° de maio de 2024, é obrigatória a utilização do Guia para Mapeamento de Processos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2024 - 22/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Autorizar a concessão de 20% do valor da diária para esta PRESIDÊNCIA, bem como a aquisição de passagens aéreas para o trecho Foz do Iguaçu/PR-Curitiba/PR, para que participe de Entrega de carro oficial destinado para Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu, no dia 22 de abril de 2024, na cidade de Curitiba-PR. Autorizar a concessão de 1 ½ (uma e meia) diárias para esta PRESIDÊNCIA, bem como a aquisição de passagens aéreas para o trecho Curitiba/PR- Brasília/DF e Brasília/DF-Foz do Iguaçu-PR, para que possa participar de “Reunião com o Ministro de Comunicação e Agência Nacional de Transportes Terrestres”, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 054/2024 - 19/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Autorizar a concessão de ½ (meia) diária para o Vereador NEY PATRÍCIO, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR, para que participe de o “Reunião com a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse do município de Foz do Iguaçu”, no dia 24 de abril de 2024, na referida capital.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 053/2024 - 19/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Regulamentar os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas e restituição de valores, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 052/2024 - 19/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Designar, a contar de 1º de maio de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato.
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Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2024 - 16/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h20
Ficam definidas na forma deste Ato as orientações sobre a elaboração, execução e companhamento ao servidor público municipal desta Câmara de Vereadores que, empossado em cargo efetivo, mediante aprovação em concurso público, será submetido à avaliação especial de desempenho durante o período de estágio probatório, conforme Lei Complementar nº 414/2023.
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