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Arquivo PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2024 - 12/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor GILVANE RODRIGUES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).
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Arquivo PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2024 - 12/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor SERGIO ADRIANO ROMERO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Localizado em Transparência / … / Portarias da Presidência / Portarias da Presidência 2024
Arquivo PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 099/2024 - 12/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador IV, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de março/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).
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Arquivo PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 097/2024 - 10/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
Determinar que seja pago ao servidor DANILO LUIZ ZANIN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 08/03/2017 a 07/03/2022.
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Arquivo PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 096/2024 - 10/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 12h06
Determinar que seja pago ao servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 18/02/2018 a 17/02/2023.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2024 - 10/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
RETIFICAR, no que se refere à denominação do evento, o Ato da Presidência nº 050/2024, de 08 de abril de 2024, que autorizou a concessão de diárias, passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF e pagamento de inscrições em evento para os Vereadores Galhardo e Márcio Rosa.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 050/2024 - 08/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
Autorizar a concessão de 3 ½ (três e meia) diárias para o Vereador GALHARDO e de 3 ½ (três e meia) diárias para o Vereador MÁRCIO ROSA, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF e o pagamento das inscrições, para que possam participar do seminário “Gestão e captação de recursos públicos e crimes contra a administração pública”, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2024, na referida capital.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2024 - 08/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
Designar o Vereador ALEX MEYER para representar este Poder Legislativo na Inauguração do Espaço CAIA/CAF, a realizar-se no dia 10 de abril de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2024 - 05/04/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
Determinar que os Pareceres elaborados pelas Comissões Permanentes dos Projetos que não tramitam em regime de urgência e que são encaminhados para assinatura digital através da plataforma 1DOC terão o prazo de 3 (três) dias úteis para assinatura dos membros da Comissão.
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Arquivo PDF document Organograma10042024.pdf
por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 09h59
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