Portarias da Presidência 2023

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2023 - 24/04/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h22

CONCEDER ao Servidor ROBSON GREGORIO afastamento de 3 (três) dias, de 24 a 26 de abril de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 102/2023 - 24/04/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h27

CONCEDER à Servidora DANIELA RIOS VELOSO afastamento de 5 (cinco) dias, de 23 a 27 de abril de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2023 - 25/04/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h28

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, da Servidora ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK concedida através da Portaria da Presidência nº 062/2023, por mais 75 (setenta e cinco) dias, de 19 de abril a 2 de julho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 104/2023 - 25/04/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h29

CONCEDER ao Servidor DOUGLAS CARNAIBA MARQUES DOS SANTOS afastamento de 7 (sete) dias, de 20 a 26 de abril de 2023, para cumprir isolamento domiciliar.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 105/2023 - 03/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h27

ALTERAR o artigo 1º da Portaria da Presidência nº 56/2023, no que tange ao SERVIÇO: “SIM-AM – Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal”, desmembrando por módulo a designação dos respectivos responsáveis.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 106/2023 - 05/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h26

EXONERAR a Senhora HATILA NATIELI BELCHIOR RUANIS a contar de 8 de maio de 2023, sendo o último dia remunerado 7 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 107/2023 - 05/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h23

CONCEDER à Servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA afastamento de 15 (quinze) dias, de 10 a 24 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 108/2023 - 08/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h25

Suspender a partir da presente data, por tempo indeterminado, todos os procedimentos referentes ao Concurso Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - Edital nº 01.01/2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 109/2023 - 08/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h28

CONCEDER à Servidora DANIELA RIOS VELOSO afastamento de 2 (dois) dias, de 28 e 29 de abril de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 - 08/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h23

NOMEAR a Senhora ALEXANDRA MACHADO ALVES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 9 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 111/2023 - 09/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h31

PRORROGAR, com fulcro no disposto no § 2º do art. 71 da Resolução nº 30/2005, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de abril de 2023, o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 191, de 5 de setembro de 2022, que tem por objetivo debater sobre a destinação do lixo urbano e a Gestão de Resíduos Sólidos na cidade de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 112/2023 - 09/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h33

CONCEDER ao Servidor WALDECIR FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS Abono Permanência, tendo em vista o cumprimento dos requisitos para aposentadoria voluntária, a contar de 27 de abril de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 113/2023 - 09/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h35

PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, de 27 de julho a 24 de setembro de 2023, a Licença Maternidade concedida pela Portaria da Presidência nº 089/2023, de 3 de abril de 2023, da servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 114/2023 - 10/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h38

CONCEDER ao Servidor CARLOS MIGUEL PEREIRA DA SILVA afastamento de 8 (oito) dias, de 2 a 9 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 115/2023 - 12/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h34

Determinar que seja pago à servidora LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das licenças especiais a que tem direito, relativas aos períodos aquisitivos de 09/07/2012 a 08/07/2017 e de 09/07/2017 a 08/07/2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 116/2023 - 12/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h34

CONCEDER à Servidora NATHALIE PEREIRA DO NASCIMENTO afastamento de 4 (quatro) dias, sendo os dias 04, 05, 08 e 12 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 117/2023 - 15/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h33

CONCEDER ao Servidor CARLOS MIGUEL PEREIRA DA SILVA afastamento de 7 (sete) dias, de 10 a 16 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 118/2023 - 15/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h32

CONCEDER ao Servidor THIAGO AUGUSTO GRIGGIO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Jurídico, referência DAS-4, afastamento de 5 (cinco) dias, de 11 a 15 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 119/2023 - 15/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h37

CONCEDER à Servidora KARINA FERNANDA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5 afastamento de 7 (sete) dias, de 8 a 14 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 120/2023 - 16/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/12/2023 13h32

CONCEDER ao Servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO afastamento de 4 (quatro) dias, de 16 a 19 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 121/2023 - 18/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h55

CONCEDER ao Servidor JUSSIMAR AGUIRRE MALHERBI, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5, afastamento de 5 (cinco) dias, de 15 a 19 de maio de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 122/2023 - 19/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h52

EXONERAR o Senhor JOÃO VICTOR PRIESS DE BASTIANI do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, DAS-2, a contar de 22 de maio de 2023, sendo o último dia remunerado 21 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 123/2023 - 19/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h56

NOMEAR o Senhor GILBERTO NEVES para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Referência DAS-2, a contar de 22 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 124/2023 - 23/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h54

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA, concedida através das Portarias da Presidência nº 101, 124, 169, 212, 238 e 269/2022, 49, 57, 78 e 91/2023, bem como o benefício de Auxílio-Doença, por mais 30 (trinta) dias, de 23 de maio a 21 de junho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 125/2023 - 23/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h55

CONCEDER à Servidora LETÍCIA DE SOUZA PINTO MEYER 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 18 de maio de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 126/2023 - 24/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h54

CONCEDER ao Servidor EUCLIDES DE QUADROS afastamento de 14 (quatorze) dias, de 21 de maio a 3 de junho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2023 - 24/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h56

CONCEDER à Servidora LOARA GABRIELLY CALIXTO BRAGA 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 22 de maio de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2023 - 25/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h53

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2023 - 30/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h53

EXONERAR, a pedido, o Senhor JEAN CARLOS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação, DAS-3, a contar de 1º de junho de 2023, sendo o último dia trabalhado 31 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 130/2023 - 31/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h56

Nomear o Senhor ELSON DE JESUS MARQUES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação, Referência DAS-3, a contar de 1º de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 131/2023 - 31/05/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 15h01

EXONERAR a Senhora LUIZA NICOLE ANGELO MELO do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de junho de 2023, sendo o último dia trabalhado 31 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 132/2023 - 01/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h58

NOMEAR a Senhora NAJLAA ALI MOUSSA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 2 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2023 - 05/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 15h00

AVERBAR ao acervo funcional da servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA, detentora do Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista VII, o Tempo de Contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência, correspondente a 10 (dez) anos, 9 (nove) meses e 28 (vinte e oito) dias, somente para efeitos de aposentadoria.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2023 - 05/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 15h02

Designar o servidor NEI SCHLOTEFELDT, Assistente Técnico da Diretoria de Administração, para, em substituição à servidora Kelly Jacqueline Neumann, compor, durante o período específico de 1° a 31 de julho de 2023, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, constituída pela Portaria da Presidência nº 31/2023. Devendo, ao final do citado período a servidora Kelly Jacqueline Neumann reassumir suas funções junto à Comissão de Avaliação.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2023 - 06/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 15h03

Determinar que seja pago à servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VI, a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das licenças especiais a que tem direito, relativas aos períodos aquisitivos de 11/06/2012 a 10/06/2017 e de 11/06/2017 a 10/06/2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2023 - 07/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 15h01

Designar a Vereadora PROTETORA CAROL DEDONATTI como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e a Vereadora ANICE GAZZAOUI como Procuradora da Mulher Adjunta, para exercerem o mandato no período de 8 de junho de 2023 até 7 de dezembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2023 - 14/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 15h02

CONCEDER ao Servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO afastamento de 2 (dois) dias, de 12 a 13 de junho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2023 - 15/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h59

Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos e níveis, na forma e condições mencionadas.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2023 - 15/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 14h59

CONCEDER à Servidora MARTA CHAVES, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5, afastamento de 2 (dois) dias, de 13 a 14 de junho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2023 - 19/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 11/12/2023 15h03

REGISTRAR nos assentamentos funcionais do Servidor CARLOS MIGUEL PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, Auxílio Por Incapacidade Temporária pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do período de 14 a 28 de junho de 2023, de acordo com atestado médico emitido pelo Dr. Hussien Ali Mustapha, CRM nº 48724/PR.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2023 - 19/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h09

CONCEDER ao Servidor GILVANE RODRIGUES afastamento de 9 (nove) dias, de 17 a 25 de junho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2023 - 16/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h12

EXONERAR o Senhor ALDINO LOURENÇO CARDIAS do Cargo em Comissão de Diretor Geral, DAS-4, a contar de 1º de julho de 2023, sendo o último dia trabalhado 30 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2023 - 19/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h11

Conceder, a contar de 1º de junho de 2023, Promoção Funcional aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos e níveis.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2023 - 21/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h11

Determinar que seja pago à servidora NATÁLIA ARCHANJO TREVISAN SILVA a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das licenças especiais a que tem direito, relativas aos períodos aquisitivos de 11/06/2012 a 10/06/2017 e de 11/06/2017 a 10/06/2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 145/2023 - 22/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h13

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2023 - 22/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h11

CONCEDER à Servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA Abono Permanência, a contar de 5 de junho de 2023, tendo em vista o cumprimento dos requisitos para aposentadoria voluntária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2023 - 23/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h12

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA concedida através das Portarias da Presidência nºs 101, 124, 169, 212, 238 e 269/2022, 49, 57, 78, 91 e 124/2023, bem como o benefício de Auxílio-Doença, por mais 30 (trinta) dias, de 22 de junho a 21 de julho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2023 - 26/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h10

CONCEDER ao Servidor OLDAIR WINICKI afastamento de 15 (quinze) dias, de 23 de junho a 07 de julho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2023 - 27/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h10

CONCEDER ao Servidor ELIO ROQUE HARTMANN afastamento de 15 (quinze) dias, de 23 de junho a 7 de julho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 150/2023 - 27/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h13

CONCEDER à Servidora LETÍCIA DE SOUZA PINTO MEYER 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 26 de junho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 151/2023 - 28/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h12

CONCEDER ao servidor REINALDO GOMES FERREIRA 1 (um) mês de Licença Especial, relativo ao período aquisitivo de 14/04/2012 a 13/04/2017, na competência de agosto/2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2023 - 29/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h20

Constituir GRUPO DE TRABALHO composto pelos servidores Nei Schlotefeldt, Waldson de Almeida Dias, Paula Padilha Brandão Vilela, José Marcelo Nicoletti Teixeira, Douglas Carnaíba Marques dos Santos e Ana Isabel Insfran Galeano com o objetivo de efetuar os levantamentos necessários, identificar as soluções existentes referentes à Segurança Física no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e elaborar o respectivo Estudo Técnico Preliminar (EPT).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2023 - 29/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h17

CONCEDER ao Servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO 3 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 20 a 22 de junho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2023 - 30/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h21

EXONERAR o Senhor BASILEU JOAQUIM DE AZARA do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de julho de 2023, sendo o último dia trabalhado 30 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 155/2023 - 30/06/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h18

Transferir a Senhora ALEXANDRA MACHADO ALVES, Assessor Parlamentar, Referência PL-5, do gabinete do vereador Jairo Cardoso, para prestar assessoramento no gabinete da Presidência, a contar de 1º de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 156/2023 - 03/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h19

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, da Servidora ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK, concedida através das Portarias da Presidência nºs 062 e 103/2023, por mais 60 (sessenta) dias, de 3 de julho a 31 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 157/2023 - 03/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h19

CONCEDER à Servidora CLAUDIA CRISTINA DE ARAÚJO afastamento de 15 (quinze) dias, de 2 a 16 de julho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 158/2023 - 05/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h17

CONCEDER à Servidora KAMILLA BETANIN COSTA afastamento de 4 (quatro) dias, sendo os dias 06, 20 e 30 de junho e 4 de julho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 159/2023 - 05/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h14

Transferir a Senhora ALEXANDRA MACHADO ALVES, Assessor Parlamentar, Referência PL-5, do gabinete da Presidência, para prestar assessoramento no gabinete da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, a contar de 5 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Transferir o Senhor LUIZ MIGUEL PUMI DA CRUZ, Assessor Parlamentar, Referência PL-5, do gabinete da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, para prestar assessoramento no gabinete da Presidência, a contar de 5 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 160/2023 - 05/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h21

CONCEDER ao Servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO 2 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 29 a 30 de junho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 161/2023 - 07/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h25

Designar o servidor GILVANE RODRIGUES para, em substituição ao servidor Carlos Alberto Kasper (designado pelo Portaria da Presidência nº 23/2023) desempenhar as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO ad hoc junto ao processo de contratação de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos para a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 162/2023 - 07/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h26

EXONERAR o Senhor GILBERTO NEVES do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, DAS-2, a contar de 10 de julho 2023, sendo o último dia remunerado 9 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 163/2023 - 07/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h26

NOMEAR o Senhor GILBERTO NEVES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral, Referência DAS-4, a contar de 10 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2023 - 07/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h27

NOMEAR o Senhor BASILEU JOAQUIM DE AZARA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Referência DAS-2, a contar de 10 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2023 - 10/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h27

Instituir, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, Comissão Especial composta pelos Vereadores NEY PATRÍCIO, EDIVALDO ALCÂNTARA e DR. FREITAS, que terá como finalidade acompanhar o cronograma de planejamento e execução das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2023 - 10/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h28

Designar, a contar de 10 de julho de 2023, o servidor GILBERTO NEVES, Diretor Geral, para presidir a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, constituída pela Portaria da Presidência nº 31/2023, de 24 de janeiro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2023 - 10/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h28

NOMEAR o Senhor BRUNO JOAREZ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 11 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 168/2023 - 10/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h29

Designar a servidora KAREN ALESSANDRA MARAN TENERELLO para prestar assessoramento à Comissão Especial criada pela Portaria da Presidência nº 165/2023, de 10 de julho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 169/2023 - 10/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h29

CONCEDER ao Servidor DOUGLAS CARNAIBA MARQUES DOS SANTOS 7 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 4 a 10 de julho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2023 - 13/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h30

CONCEDER, a partir de 11 de julho de 2023, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora KAMILLA BETANIN COSTA, devendo retornar às suas atividades normais no dia 8 de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2023 - 17/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h01

CONCEDER ao Servidor SERGIO ADRIANO ROMERO afastamento de 10 (dez) dias, de 10 a 19 julho de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 172/2023 - 17/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 09h59

CONCEDER ao Servidor GILVANE RODRIGUES 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 13 de julho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 173/2023 - 19/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h02

REVOGAR a Portaria da Presidência nº 108/2023, de 8 de maio de 2023, que resolvia “Suspender a partir da presente data, por tempo indeterminado, todos os procedimentos referentes ao Concurso Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - Edital nº 01.01/2022.”

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2023 - 19/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h01

Atualizar, a título de reposição salarial, os valores dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, Efetivos e Cargos em Extinção do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no percentual de 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023, a ser implantado na competência de julho/2023 e os valores retroativos.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2023 - 20/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h02

NOMEAR a Servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA para ocupar, cumulativamente com a função de OUVIDORA PARLAMENTAR, a função de OPERADORA DE DADOS PESSOAIS e ENCARREGADA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2023 - 21/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h03

CONCEDER ao Servidor LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO Abono Permanência, tendo em vista o cumprimento dos requisitos para aposentadoria voluntária, a contar de 9 de julho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2023 - 24/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h05

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA concedida através das Portarias da Presidência nºs 101, 124, 169, 212, 238 e 269/2022, 49, 57, 78, 91, 124 e 147/2023, bem como o benefício de Auxílio-Doença, por mais 30 (trinta) dias, de 22 de julho a 20 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2023 - 25/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h04

Conceder, a contar de 1º de julho de 2023, Progressão Funcional aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2023 - 25/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h04

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2023 - 28/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h06

Determinar que o servidor SÉRGIO ADRIANO ROMERO ficará lotado, a partir de 1º de agosto de 2023, junto ao Setor de Compras da Câmara, subordinado à Assistência Técnica da Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2023 - 28/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h07

AUTORIZAR o servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS a realizar as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 20 de julho de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2023 - 31/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h08

PRORROGAR, a partir de 8 de novembro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade concedida pela Portaria da Presidência nº 170/2023, de 13 de julho de 2023, da servidora KAMILLA BETANIN COSTA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, devendo retornar às suas atividades normais no dia 7 de janeiro de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2023 - 31/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h09

EXONERAR o Senhor ELEANDRO FEIL do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de agosto de 2023, sendo o último dia trabalhado 31 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2023 - 31/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h10

NOMEAR a Senhora EMILLY GIOVANA RODRIGUES NUNES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2023 - 31/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h10

CONCEDER ao Servidor GILVANE RODRIGUES 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 28 de julho de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2023 - 31/07/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h11

Conceder, a partir de 25 de julho de 2023, licença paternidade de 5 (cinco) dias ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, devendo retornar às suas atividades normais no dia 31 de julho de 2023 (1º dia útil após o encerramento do prazo).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 187/2023 - 02/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h12

AUTORIZAR a servidora LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 10 (dez) dias, a partir de 10 de agosto de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2023 - 07/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h12

CONCEDER ao Servidor GILVANE RODRIGUES 2 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo os dias 02 e 04 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2023 - 07/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h13

Instituir, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, Comissão Especial composta pelos Vereadores ALEX MEYER, ANICE GAZZAOUI e NEY PATRÍCIO, que terá como finalidade discutir sobre a alteração do decreto Municipal nº 25.598 de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 no município de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2023 - 07/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 14/12/2023 10h13

Designar a servidora CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA para prestar assessoramento à Comissão Especial criada pela Portaria da Presidência nº 189/2023, de 7 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2023 - 11/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h25

EXONERAR a Senhora DEBORA BARROS DE MORAIS do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 14 de agosto de 2023, sendo o último dia remunerado 13 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 192/2023 - 11/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h27

NOMEAR o Senhor EMANUEL DOS SANTOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 14 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 193/2023 - 11/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h25

CONCEDER à Servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA afastamento de 19 a 20 de julho de 2023 e de 9 a 20 de agosto de 2023, por incapacidade temporária, totalizando 14 (quatorze) dias.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 194/2023 - 11/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h26

CONCEDER ao Servidor GILVANE RODRIGUES 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sendo o dia 08 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 195/2023 - 14/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h33

Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas no Processo de Dispensa de Licitação nº 38/2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 196/2023 - 14/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h30

CONCEDER ao Servidor GILVANE RODRIGUES afastamento de 3 (três) dias, de 9 a 11 de agosto de 2023, por luto.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 197/2023 - 14/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h33

CONCEDER à Servidora DANIELA RIOS VELOSO 2 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 09 a 10 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 198/2023 - 17/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h32

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2023 - 17/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h28

Alterar o art. 3º da Portaria da Presidência nº 23/2023 e designar, a contar de 1° de setembro de 2023, a servidora CRISTINA ITO DE LIMA, para, em substituição ao servidor Oldair Winicki, compor como membro a EQUIPE DE APOIO que auxilia o Pregoeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2023 - 17/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h26

Alterar o art. 3º da Portaria da Presidência nº 23/2023 e designar, a contar de 1° de setembro de 2023, a servidora CLAUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, para, em substituição ao servidor Sérgio Adriano Romero, compor como membro a EQUIPE DE APOIO que auxilia o Pregoeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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