Portarias da Presidência 2023

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2023 - 17/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h41

Conceder, a contar de 1º de agosto de 2023, Progressão Funcional aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos e níveis.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2023 - 18/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h43

CONCEDER à Servidora VERA LÚCIA VENERA POSSO 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no dia 18 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2023 - 18/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h41

CONCEDER à servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA 90 (noventa) dias de Licença Especial, relativo ao período aquisitivo de 11/06/2017 a 10/06/2022, a contar de 21 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2023 - 21/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h38

Alterar, a partir de 1º de agosto de 2023, a denominação do cargo de Auxiliar de Contabilidade, criado pela Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, para Técnico em Contabilidade.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2023 - 24/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h43

CONCEDER ao Servidor LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO 5 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 21 a 25 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2023 - 29/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h37

CONCEDER Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ininterruptos, referente ao período aquisitivo de 11/06/2021 a 10/06/2022, à servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2023 - 29/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h36

CONCEDER à Servidora SAMANTHA ZIEMANN DE SOUZA LIMA 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 28 de agosto de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2023 - 31/08/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h36

Reenquadrar os servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro desta Câmara Municipal, nos novos níveis salariais.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2023 - 05/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h35

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, da Servidora ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK, concedida através das Portarias da Presidência nºs 062, 103 e 156/2023, por mais 65 (sessenta e cinco) dias, de 1º de setembro a 4 de novembro de 2023

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2023 - 05/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/12/2023 14h42

CONCEDER ao Servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS afastamento de 15 (quinze) dias, de 1º a 15 de setembro de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2023 0 05/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h57

EXONERAR a Senhora HOZANA MARIA ITTACIARA ALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 5 de setembro de 2023, sendo o último dia trabalhado 4 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2023 - 06/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h58

NOMEAR a Senhora FABIANA DE MORAIS MALLMANN para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 11 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 213/2023 - 11/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h00

CONCEDER à Servidora LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 11 de setembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 214/2023 - 12/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h59

Instituir, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, Comissão Especial composta pelos Vereadores ANICE GAZZAOUI, DR. FREITAS, EDIVALDO ALCÂNTARA, ALEX MEYER e NEY PATRÍCIO, que terá como finalidade a realização de estudos, acompanhamento dos projetos e estruturação do Bubas.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 215/2023 - 12/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h00

Instituir, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, Comissão Especial composta pelos Vereadores ANICE GAZZAOUI, EDIVALDO ALCÂNTARA e ALEX MEYER, que terá como finalidade a realização de estudos com intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes de Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2023 - 12/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h59

Determinar que seja pago à servidora CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das licenças especiais a que tem direito, relativas aos períodos aquisitivos de 25/02/2013 a 24/02/2018 e de 25/02/2018 a 24/02/2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2023 - 13/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h59

Designar a servidora DANIELA RIOS VELOSO para prestar assessoramento à Comissão Especial criada pela Portaria da Presidência nº 214/2023, de 12 de setembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2023 - 13/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h58

Designar a servidora KAREN ALESSANDRA MARAN TENERELLO para prestar assessoramento à Comissão Especial criada pela Portaria da Presidência nº 215/2023, de 12 de setembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 219/2023 - 14/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h58

CONCEDER à Servidora DANIELA RIOS VELOSO 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 12 de setembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 220/2023 - 15/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h01

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 221/2023 - 15/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h02

Conceder o gozo de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 18/02/2022 a 17/02/2023, concedidas pela Portaria da Presidência nº 28/2023 e suspensas pela Portaria da Presidência nº 63/2023, ao servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, no período de 18 de setembro a 07 de outubro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 222/2023 - 18/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h02

Constituir, a contar de 18 de setembro de 2023, COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS com a finalidade de planejar, organizar e operacionalizar o processo seletivo para a contratação de estudantes para desenvolverem suas atividades por meio de estágio, por tempo determinado, encerrando-se as atividades da referida Comissão com a homologação do resultado final do certame.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 223/2023 - 18/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h03

Conceder à servidora PAULA PADILHA BRANDÃO VILELA Gratificação por Encargos Especiais – GEE5, a contar de 18 de setembro de 2023, pelo exercício de funções específicas, adicionais às atribuições normais do cargo, descritas na Portaria da Presidência nº 222/2023, onde foi designada para compor, como presidente, a Comissão Especial de Processo Seletivo de Estagiários da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 224/2023 - 18/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h04

Conceder à servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO Gratificação por Encargos Especiais – GEE7, a contar de 18 de setembro de 2023, pelo exercício de funções específicas, adicionais às atribuições normais do cargo, descritas na Portaria da Presidência nº 222/2023, onde foi designada para compor, como membro, a Comissão Especial de Processo Seletivo de Estagiários da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 225/2023 - 18/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h04

Conceder à servidora ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI Gratificação por Encargos Especiais – GEE7, a contar de 18 de setembro de 2023, pelo exercício de funções específicas, adicionais às atribuições normais do cargo, descritas na Portaria da Presidência nº 222/2023, onde foi designada para compor, como membro, a Comissão Especial de Processo Seletivo de Estagiários da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 226/2023 - 20/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h05

Conceder Progressão Funcional ao servidor CARLOS ALBERTO KASPER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra B, passando para o Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra C, a contar de 1º de setembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 227/2023 - 20/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h06

Conceder Promoção Funcional ao Servidor NEI SCHLOTEFELDT, do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VI, NS-X, Letra C, para o Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, NS-XI, Letra C, a contar de 1º de setembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 228/2023 - 21/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h05

AUTORIZAR a servidora NATÁLIA ARCHANJO TREVISAN SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de setembro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 229/2023 - 22/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h05

CONCEDER à Servidora CRISTINA ITO DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo III, afastamento de 15 (quinze) dias, de 19 de setembro a 3 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 230/2023 - 29/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h06

EXONERAR o Senhor NEILON MATHEUS CARVALHO BORGES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de outubro de 2023, sendo o último dia trabalhado 30 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 231/2023 - 29/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h30

NOMEAR o Senhor EDIEL HENRIQUE SANTANA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 2 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 232/2023 - 29/09/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h29

EXONERAR a Senhora SILVIA CAMILA RIBEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de outubro de 2023, sendo o último dia remunerado 30 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 233/2023 - 02/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h30

NOMEAR o Senhor MICHIEU PLATINI DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 3 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 234/2023 - 02/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h29

CONCEDER ao Servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, afastamento de 4 (quatro) dias, sendo o dia 15 de setembro de 2023 e os dias 2 a 4 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 235/2023 - 03/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h31

CONCEDER ao Servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, de 8 de outubro a 21 de dezembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 236/2023 - 04/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h33

AUTORIZAR a servidora CRISTINA ITO DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo III, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 4 de outubro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 237/2023 - 04/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h31

CONCEDER à Servidora VERA LUCIA VENERA POSSO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade IV, 7 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 26 de setembro a 2 de outubro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 238/2023 - 10/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h33

CONCEDER ao Servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, afastamento de 1 (um) dia, sendo o dia 9 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 239/2023 - 10/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h32

Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 31/2021, firmado com a EMPRESA JORNALISTICA PRIMEIRA LINHA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ Nº 81.185.530/0001-53, cujo objeto é o fornecimento de 24 assinaturas anuais do jornal “Primeira Linha” e o envio de periódico semanalmente em formato digital para a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 240/2023 - 16/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h34

CONCEDER Férias Regulamentares de 15 (quinze) dias fracionados, referente ao período aquisitivo de 15/09/2022 a 14/09/2023, à servidora ALANA VANESSA HENKE, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 241/2023 - 16/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h44

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 242/2023 - 19/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h48

Alterar, a contar desta data, a Portaria da Presidência nº 73/2023, que constituiu GRUPO DE TRABALHO com o objetivo de promover o levantamento de dados e das necessidades dos respectivos setores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a fim de subsidiar a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (EPT) para a implementação de processo de transformação digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e retirar o servidor Carlos Alberto Kasper, Analista Legislativo VI, da composição do referido Grupo de Trabalho.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 243/2023 - 19/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h47

REVOGAR, a contar de 19 de outubro de 2023, as Portarias da Presidência nºs 215, 216, 217 e 218/2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 244/2023 - 24/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h45

Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos e níveis, na forma e condições mencionadas.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 245/2023 - 24/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h48

AUTORIZAR o servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 246/2023 - 26/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h49

Conceder à Servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrada, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, a contar de 1º de outubro de 2023, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo IV, NM-IX, Letra D para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo V, NM-X, Letra B.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 247/2023 - 26/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h46

Designar, a contar de 1º de novembro de 2023, o servidor GILVANE RODRIGUES, Agente Administrativo VII, para exercer a Chefia do Setor de Compras da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 248/2023 - 26/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h46

Designar, a contar de 1º de novembro de 2023, a servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo V, para exercer o encargo de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 249/2023 - 27/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h45

Conceder ao Servidor FÁBIO SÉRGIO DA SILVA, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrado, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação em Administração de Casas Legislativas, a contar de 1º de novembro de 2023, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo V, NM-X, Letra E para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, NM-XI, Letra C.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 250/2023 - 27/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 09h49

Conceder, a partir de 29 de novembro de 2023, 3 (três) dias consecutivos de ausência do serviço por motivo de casamento ao servidor LUIZ MIGUEL PUMI DA CRUZ, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, devendo retornar às suas atividades normais no dia 4 de dezembro de 2023 (1º dia útil após o encerramento do prazo).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 251/2023 - 31/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h25

EXONERAR a Senhora NAJLAA ALI MOUSSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de novembro de 2023, sendo o último dia trabalhado 31 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 252/2023 - 31/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h25

CONCEDER à Servidora ANA ISABEL INSFRAN GALEANO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Recepcionista III, afastamento de 6 (seis) dias, de 19 a 24 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 253/2023 - 31/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h27

CONCEDER à Servidora LETÍCIA DE SOUZA PINTO MEYER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, 3 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 23 a 25 de outubro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 254/2023 - 31/10/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h30

CONCEDER ao Servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, afastamento de 1 (um) dia, sendo o dia 27 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 255/2023 - 01/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h29

Conceder à Servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 1 (um) padrão de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrada, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação em Gestão Pública (Área de Conhecimento: Negócios, Administração e Direito), a contar de 1º de novembro de 2023, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista VII, NM-XI, Letra D para o Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista VII, NM-XI, Letra E.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 256/2023 - 01/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h40

NOMEAR a Senhora MYRIAN CONCEPCION CELESTE MAIDANA BERVIAN para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 6 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 257/2023 - 06/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h28

CONCEDER ao Servidor JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 1º de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2023 - 06/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h27

CONCEDER ao Servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, 3 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 30 de outubro a 1º de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2023 - 07/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h26

CONCEDER Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ininterruptos, referente ao período aquisitivo de 11/06/2021 a 10/06/2022, à servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo VII, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2023 - 09/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h26

Conceder, a partir de 3 de novembro de 2023, licença paternidade de 5 (cinco) dias ao servidor DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador IV, devendo retornar às suas atividades normais no dia 8 de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 261/2023 - 13/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h37

Determinar que seja pago à servidora PALOMA FRANÇA TRICHES SCHMITT, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das licenças especiais a que tem direito, relativas aos períodos aquisitivos de 16/07/2013 a 15/07/2018 e de 16/07/2018 a 15/07/2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 262/2023 - 14/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h37

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, da Servidora ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, concedida através das Portarias da Presidência nºs 062, 103, 156 e 209/2023, por mais 75 (setenta e cinco) dias, de 5 de novembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 263/2023 - 14/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h35

CONCEDER ao Servidor ROBSON GREGORIO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática VI, afastamento de 5 (cinco) dias, de 8 a 12 de novembro de 2023, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 264/2023 - 14/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h35

Nomear o Senhor FELIPE GOMES CABRAL para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico I, Nível Superior VI, Faixa A, a contar de 16 de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 265/2023 - 14/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h34

Nomear o Senhor JEVERSON SIQUEIRA para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática I, Nível Técnico I, Faixa A, a contar de 16 de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 266/2023 - 16/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h34

DESIGNAR os servidores a seguir nominados para comporem Comissão Técnica para aplicação de Prova de Conceito – POC prevista no item 18 do Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 50/2023, que tem como objeto a contratação de licença de uso para sistema integrado de gerenciamento eletrônico de documentos.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 267/2023 - 16/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h31

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 268/2023 - 22/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/12/2023 11h38

Conceder Progressão Funcional ao servidor FABIANO GNADT BORGHETTI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra B, passando para o Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra C, a contar de 1º de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 269/2023 - 24/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h44

AUTORIZAR o servidor ROBSON GREGORIO a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de novembro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 270/2023 - 24/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h44

CONCEDER Licença para tratar de assuntos particulares, à servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA pelo período máximo de 2 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a contar de 20 de dezembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 271/2023 - 30/11/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h44

EXONERAR o Senhor EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de dezembro de 2023, sendo o último dia trabalhado 30 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 272/2023 - 01/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

AVERBAR ao acervo funcional da servidora CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA o Tempo de Contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 14 (quatorze) dias, somente para efeitos de aposentadoria.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 273/2023 - 01/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

NOMEAR o Senhor LUCIANO SOARES DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 4 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2023 - 01/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

AUTORIZAR o servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2023 - 04/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2023 - 06/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

Conceder Promoção Funcional ao Servidor ROBSON GREGORIO do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática VI, NT-VI, Letra E, para o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática VII, NT-VII, Letra E, a contar de 1º de novembro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 277/2023 - 06/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

INCORPORAR o Adicional de Tempo de Serviço, exercido no Poder Executivo deste município, no período de 2 de setembro de 2019 a 15 de novembro de 2023, ao Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática I, assumido em 16 de novembro de 2023, pelo servidor JEVERSON SIQUEIRA, com efeitos retroativos à data de nomeação do novo cargo, bem como considerar/computar o tempo de efetivo exercício no município de Foz do Iguaçu para efeito de Licença Especial e de todos os demais efeitos legais decorrentes.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 278/2023 - 08/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

EXONERAR a Senhora IVANILDA PEREIRA WOLL do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 11 de dezembro de 2023, sendo o último dia remunerado 10 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 279/2023 - 08/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/12/2023 12h45

AUTORIZAR o servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 280/2023 - 11/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h55

NOMEAR o Senhor HERIBERTO ACOSTA GONÇALVES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 12 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 281/2023 0 11/12/2023

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 10h55

INCORPORAR o Adicional por Tempo de Serviço, exercido no Poder Executivo municipal, no período de 24 de maio de 2017 a 15 de novembro de 2023, ao Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico I, assumido em 16 de novembro de 2023, pelo servidor FELIPE GOMES CABRAL, com efeitos retroativos à data de nomeação neste Poder Legislativo.

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